REQ 95/2005 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Welinton Fagundes - PL/MT

11/04/2005

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, tendo como expositor o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Marcos Luiz Barroso Barros para prestar esclarecimentos quanto a criação do Parque Ecológico Nacional do Juruena.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade, com adendo de que seja aglutinado o tema ao requerimento nº 97/05.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Welinton Fagundes

13/04/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado por unanimidade, com adendo de que seja aglutinado o tema ao requerimento nº 97/05.