REQ 271/2005 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nicias Ribeiro - PSDB/PA

08/04/2005

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Agência Nacional de Petróleo - ANP para obter esclarecimentos acerca das implicações decorrentes da redução dos recursos orçamentários da ANP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2005

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado por unanimidade o requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2005

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nicias Ribeiro

13/04/2005

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado por unanimidade o requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno.