Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 1/2003 CDCMAM.
| PAR 1 CMADS => PL 2123/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2123/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 06/04/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 1/2003 CDCMAM. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/04/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |||||||||||||||