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REQ 42/2005 PL363800
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS 06/04/2005
Ementa
Solicita que seja realizada reunião de audiência pública com o tema "Acesso à cultura - política de inclusão e desenvolvimento integral da pessoa portadora de deficiência"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/04/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências". (PL363800)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/04/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que
Apresentação do Requerimento pela Dep. Maria do Rosário
13/04/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que
Aprovado