REQ 45/2005 PL477605

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Souza - PP/AM

06/04/2005

Ementa

Solicita sejam convidados para serem ouvidos em Audiência Pública desta Comissão Especial destinada as analisar o PL 4.776, de 2005, representantes do INPA, da EMBRAPA, da Universidade Federal do Amazonas, da Universidade Estadual do Amazonas e do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4776, de 2005, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências". (PL477605)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4776, de

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Carlos Souza

12/04/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4776, de

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Aprovado