REQ 20/2005 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

23/03/2005

Ementa

Solicita sejam convidados o Senhor Pedro Américo Furtado de Oliveira - Coordenador Nacional da IPEC-OIT; os Excelentíssimos Senhores Ministros Nilmário Miranda - Secretário Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República e Ricardo Bezoine - Ministro doTrabalho; a Senhora Patricia Audi - Coordenadora de Projetos de Combate ao Trabalho Forçado no Brasil - OIT; Senhora Cyntia Ramos - Oficial de Projetos da OIT; Senhora Eliane Araque dos Santos - Coordenadora e Procuradora Regional do Trabalho e a Senhora Terçália Suassuna - Coordenadora do Projeto Catavento - Estado da Paraíba, para uma Audiência Pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a fim de debater o Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil IPEC - OIT - destacando as piores formas de trabalho infantil no Brasil e as ações imediatas para sua eliminação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/04/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Couto

06/04/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado