PL 5001/2005

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4121/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabo Júlio - PMDB/MG

05/04/2005

Ementa

Institui o Programa Nacional de Atenção às Famílias de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e dá outras providências.

Indexação

Criação, Programa Nacional de Atenção às Famílias de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, garantia, inclusão, dados pessoais, cadastro, pessoa desaparecida, divulgação, âmbito regional, âmbito nacional, âmbito internacional, assistência psicológica, assistência familiar, colocação, cartaz, órgão público, aeroporto, hospital, estabelecimento de ensino, estação rodoviária, estação ferroviária, disponibilidade, número, telefone, atendimento telefônico, utilização gratuita, recebimento, informações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/04/2005

Apense-se a(o) PL-4121/2004

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Cabo Júlio (PMDB-MG).

15/04/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a(o) PL-4121/2004

22/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/04/2005 PÁG 14090 COL 02.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 269 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 5001/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/04/2005

Apense-se a(o) PL-4121/2004