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REQ 14/2005 CDHM
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 15/03/2005
Ementa
Requer o comparecimento de representantes da Comissão de Direitos Humanos "in loco" no Estado do Mato Grosso do Sul para averiguar a situação de degradação dos direitos humanos da população indígena.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/04/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado, transformando-se para seminário a ser realizado no dia 19/04, tratando-se o tema do requerimento isoladamente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/03/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Pompeo de Mattos
06/04/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado, transformando-se para seminário a ser realizado no dia 19/04, tratando-se o tema do requerimento isoladamente.