REQ 13/2005 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Mattos - PV/MG

16/03/2005

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública afim de apurar e debater problemas de mortalidade, desnutrição, falta de atendimento médico e alcoolismo de índios das tribos Maxacali de Santa Helena de Minas e Bertópolis, em Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/04/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado, transformando-se para seminário a ser realizado no dia 19/04, tratando-se isoladamente o tema do requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Leonardo Mattos

06/04/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado, transformando-se para seminário a ser realizado no dia 19/04, tratando-se isoladamente o tema do requerimento.