PL 4994/2005

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 3218/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Nader - PL/RJ

05/04/2005

Ementa

"Dispõe sobre área desapropriada pelo Governo Federal, para fins de assentamentos de sem-terras e dá outras providências."

Indexação

Obrigatoriedade, destinação, lote, técnico agrícola, área, loteamento, assentamento rural, sem-terra, reforma agrária, assessoramento técnico, família, plantio, colheita, comercialização, conservação, solo, treinamento, utilização, conserto, equipamento agrícola, criação, associações, associativismo, garantia, filho, colono.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/04/2005

Apense-se a(o) PL-3218/2004

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Carlos Nader

15/04/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a(o) PL-3218/2004

22/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/04/05, PÁG 14089 COL 01.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 268 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

13/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 227, DE 2007, pelo Deputado(a) Ribamar Alves, que solicita o desarquivamento de proposição.

09/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-227/2007.
DCD de 10 04 07 PÁG 15048 COL 01.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-265/2011.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4994/2005 Emendas apresentadas

PL 4994/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/04/2005

Apense-se a(o) PL-3218/2004