REQ 5/2005 PL477605

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Afonso - PT/AC

04/04/2005

Ementa

Requer a realização de uma audiência pública para discutir sobre o PL 4.776/05, que dispõe sobre a Gestão de Florestas Públicas para produção sustentável, e institui o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4776, de 2005, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências". (PL477605)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4776, de

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Henrique Afonso

05/04/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4776, de

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Aprovado