Aprovado, com adendos, do autor de inclusão da Comissão de Minas e Energia para promoção conjunta do evento, e do Dep. João Alfredo para que sejam convidados representantes do INCRA, MMA, ISA e GTA.
SOBRESTADO.
| REQ 91/2005 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP | 01/04/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Medida Provisória n.º 239/2005 e o Decreto S/N de 18 de fevereiro de 2005. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado, com adendos, do autor de inclusão da Comissão de Minas e Energia para promoção conjunta do evento, e do Dep. João Alfredo para que sejam convidados representantes do INCRA, MMA, ISA e GTA. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com adendos, do autor de inclusão da Comissão de Minas e Energia para promoção conjunta do evento, e do Dep. João Alfredo para que sejam convidados representantes do INCRA, MMA, ISA e GTA. | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 17/08/2005, realizado o evento pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a participação do Sr. Ciro Gomes, Ministro de Estado da Integração Nacional. SOBRESTADO. |
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