INC 1613/2001

Indicação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Campos - PSB/PE

24/04/2001

Ementa

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o tombamento federal da cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Indexação

Ministério da Educação, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instauração, processo, tombamento, Município, Goiana (PE), Pernambuco, patrimônio histórico, patrimônio artístico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Especial

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of . 1528/01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da Indicação pelo Deputado Eduardo Campos (PSB - PE)

28/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial em 28/04/2001.
DCD 28 04 01 PAG 17926 COL 02.

29/05/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of . 1528/01.

18/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 34/2003, pelo Dep. Eduardo Campos

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 1613/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 34/2003 => PL 2205/1999

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

18/02/2003

Eduardo Campos

Requer o desarquivamento de proposições.