Imprimir

MSC 370/2001
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 2999/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 25/04/2001
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção para a Redução dos Casos de Apatrídia, celebrado em 30 de agosto de 1961.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/04/2001 Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/01/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 2999/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Mensagem pelo  EF
27/04/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI).
Encaminhado à CCP
28/05/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CREDN
28/05/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebido pela CREDN
08/08/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator: Dep. José Lourenço
04/12/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Lourenço
Parecer do Relator, Dep. José Lourenço, pela aprovação.
11/12/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer
08/01/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 2999/2003