REQ 191/2005 CSSF => PL 2295/2000

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2295/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Linhares - PP/CE

31/03/2005

Ementa

Solicita sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, da Confederação Nacional de Saúde-CNS, da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB, da Federação Brasileira de Hospitais, do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, para em audiência pública, debaterem matéria relativa ao Projeto de Lei nº 2.295/2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", em tramitação nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento, REQ 191/2005 CSSF, pelo Dep. José Linhares

04/05/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado

23/08/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Realizada Audiência Pública