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PL 4535/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Vasconcellos - PL/MG

24/04/2001

Ementa

Dispõe sobre a cessão de espaço físico para o funcionamento de Associação de Pais e Mestres.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

26/04/2001

Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI. DCD 29 11 01 Pág 61063 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL - MG)

26/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

21/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebido pela CECD

29/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator: Dep. Luciano Bivar

01/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

11/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

28/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar, pela aprovação deste.

10/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Costa Ferreira para redigir o Parecer vencedor.

10/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Vencedor, Dep. Costa Ferreira, pela rejeição.

10/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Costa Ferreira contra o voto do Deputado Luciano Bivar,  cujo voto passou a constituir voto em separado

10/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Leitura e publicação do parecer da CECD, pela rejeição. (PL. 4535-A/01).

30/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 30 10 a 07 11 01. DCD 30 10 01 Pág 54314 Col 02.

09/11/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

19/11/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI. DCD 29 11 01 Pág 61063 Col 01.