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PL 4968/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Barbosa Neto - PSB/GO 30/03/2005
Ementa
Denomina " Rodovia Juscelino Kubitschek" o trecho da BR - 060 entre as cidades de Goiânia, no Estado de Goiás, e Brasília, no Distrito Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/04/2005 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/03/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Barbosa Neto (PSB-GO).
06/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
08/04/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
08/04/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 9/4/2005 PÁG 11482 COL 01.
09/06/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO)
10/06/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/06/2005
17/06/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
13/07/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação.
10/08/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/08/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
17/08/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 18/08/05 PÁG 40395 COL 01, Letra A.
13/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
15/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005)
22/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/12/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do PRL 1 CEC, pelo Dep. Luiz Bittencourt
Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação.
26/04/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
04/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
04/05/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
08/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 09/05/06, PÁG 23372 COL 02, Letra B.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 268 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
22/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER