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RIC 2630/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Mendonça Bezerra - PFL/PE 29/03/2005
Ementa
Solicita à Senhora Ministra das Minas e Energia  informações relativas à composição dos Conselhos Administrativos e Consultivos das  empresas estatais brasileiras vinculadas ao Ministério das Minas e Energia.
Explicação da Ementa
Ministra Dilma Rousseff.
Indexação
Ministério das Minas e Energia, composição, Conselho Administrativo, Conselho Consultivo, empresa estatal, empresa nacional, formação profissional, membros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/04/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/03/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado José Mendonça Bezerra (PFL-PE).
30/03/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 535.
30/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
12/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
18/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 64.
18/04/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD 19/04/05 PAG 12914 COL 01.
19/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
19/04/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/04/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 877/2005, à Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.
25/04/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 26/04/2005 a 25/05/2005.
03/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:50 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
01/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 125/GM/MME, de 27/05/05, do Ministério de Minas e Energia. Informa que posteriormente enviarão complementação de resposta.
02/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1374/2005.
17/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº  136/GM/MME, de 13/06/2005, do Ministro Interino de Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira.
21/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1593/2005.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2630/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/04/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
RIC 2630/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2630/2005 Parecer do Relator 12/04/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.