REQ 41/2005 PL363800 => PL 3638/2000

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3638/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

29/03/2005

Ementa

Requer audiência pública desta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3638 de 2000, que "Institui o Estatuto do portador de necessidades especiais e dá outras providências" em parceria com a Câmara Municipal de Salvador.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências". (PL363800)
Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Zelinda Novaes.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Daniel Almeida

13/04/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Zelinda Novaes.