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PL 4571/2001

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 3544/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Oliveira Filho - PL/PR

26/04/2001

Ementa

Obriga as fábricas de peças íntimas femininas e masculinas a colocarem etiquetas alertando para os perigos das doenças mais comuns nos homens e mulheres como o câncer de próstata, colo e de mama.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

30/04/2001

Apense-se ao PL-3544/2000.(DESPACHO INICIAL). DCD 01 05 01 PAG 18059 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Oliveira Filho (PL - PR)

30/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-3544/2000.(DESPACHO INICIAL). DCD 01 05 01 PAG 18059 COL 02.

30/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial. DCD 01/05/2001 PÁG 18059 COL 02.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 117 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.

29/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 642, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.

08/05/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-642/07 visto que o Requerente não é o Autor da proposição. DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01.