Aprovado
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
| RIC 69/2005 CEXDESNU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Geraldo Resende - PPS/MS | 16/03/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações à Secretaria do Trabalho, Economia Solidária e Assistência Social - SETASS, do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre o investimento de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforma do Centro de Recuperação de Desnutridos, o "Centrinho" da ONG Missão Evangélica Caiuá, na Reserva Indígena do Município de Dourados, MS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2005 | Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a averiguar, "in loco", a morte de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. (CEXDESNU) Aprovado |
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| 17/01/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2005 | Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação pelo Dep. Geraldo Resende | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2005 | Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 17/01/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno. | ||||||||||||||||||||