| PRV 1 CFT => PLP 178/2004 | ||||||||||||||||
| Parecer Vencedor | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 178/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pauderney Avelino - PFL/AM | 16/03/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator-substituto, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/03/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator-substituto, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/03/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Vencedor pelo Dep. Pauderney Avelino | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator-substituto, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | |||||||||||||||