MSC 374/2001

Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Situação:

Transformada no PDC 1357/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

26/04/2001

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a mulher, assinado pelo governo brasileiro no dia 13 de março de 2001, na sede das Nações Unidas, em Nova York.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

30/04/2001

Despacho à CREDN, CSSF e CCJR.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1357/2001

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da Mensagem pelo EF

30/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CREDN, CSSF e CCJR.

27/06/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebido pela CREDN

08/08/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator: Dep. Elcione Barbalho

27/09/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação.

03/10/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Devolvido à relatora, dep. Elcione Barbalho

•

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação.

03/10/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado o Parecer

17/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado no PDC 1357/2001