PL 4951/2005

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2431/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Nader - PL/RJ

28/03/2005

Ementa

Dispõe sobre o atendimento especial a doadores regulares de sangue em repartições públicas, bancos, casas de espetáculos, estádios e dá outras providências.

Indexação

Concessão, direitos, doador, banco de sangue, prioridade, atendimento, repartição pública, órgão público, agência bancária, isenção, pagamento, taxas, ingresso, bilhete, casa noturna, espetáculo, jogos, estádio, ginásio, atividade esportiva, exigência, comprovação, regularidade, doação de sangue, emissão, documento, hospital, autorização, Secretaria de Saúde, Estados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

31/03/2005

Apense-se ao PL-2431/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ).

31/03/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-2431/2003

04/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05 04 05 PÁG 10335 COL 01.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 267 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4951/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

31/03/2005

Apense-se ao PL-2431/2003