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PL 4949/2005
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1412/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Nader - PL/RJ 28/03/2005
Ementa
"Cria  o Programa de Geração de Empregos a portadores de deficiência física e dá outras providências."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/04/2005 Apense-se a(o) PL-1412/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/03/2005 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ).
06/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a(o) PL-1412/2003
08/04/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/04/2005 PAG 11478 COL 01.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 267 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
20/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 548, DE 2007, pelo Deputado(a) Luis Carlos Heinze, que solicita o desarquivamento de proposição.
03/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-548/2007.
DCD 04 05 07 PAG 20848 COL 01.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
24/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-480/2011.
30/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária)e nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). DCD do dia 01 12 11 PÁG 64468 COL 01.