Imprimir

PRL 1 CCJC => PDC 1505/2004
Parecer do Relator
Acessória de:
PDC 1505/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Cruz - PTB/MS 23/03/2005
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PTB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/03/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PTB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
23/03/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Antonio Cruz
Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PTB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.