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PL 4934/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Heleno - PMDB/RJ 22/03/2005
Ementa
Institui a Semana Nacional da Saúde do Homem visando a detecção e o tratamento das doenças que mais  afligem o homem urbano e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/12/2006 Ciente. Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL
n. 4.934/05, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/03/2005 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Heleno (PMDB-RJ).
31/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
01/04/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/04/2005 PAG 9779 COL 01.
01/04/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF.
12/05/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
13/05/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/05/2005
24/05/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/06/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela rejeição.
05/10/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
06/10/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
10/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 11/10/05, Letra A.
05/04/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI)
06/04/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2006)
20/04/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação.
08/11/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/11/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
20/11/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
20/11/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
05/12/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido OF 230/06, da CEC, comunicando que o PL 4934/05 recebeu pareceres divergentes nas comissões CSSF e CEC.
11/12/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Ciente. Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL
n. 4.934/05, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.
12/12/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• À CEC o Ofício 1915/06 - SGM/P tranferindo ao Plenário a competência para apreciação deste. Cópia à CCJC.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 267 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
22/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER