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PL 4934/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Heleno - PMDB/RJ 22/03/2005
Ementa
Institui a Semana Nacional da Saúde do Homem visando a detecção e o tratamento das doenças que mais  afligem o homem urbano e dá outras providências.
Indexação
Criação, Semana Nacional da Saúde do Homem, promoção, coordenação, Ministério da Saúde (MS), campanha educativa, prevenção, tratamento, doença grave, contaminação, homem, zona urbana, inclusão, relação nominal, doença, câncer, próstata, mama, hipertensão arterial, diabetes, tireoidismo, doença degenerativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/12/2006 Ciente. Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL
n. 4.934/05, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/03/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Heleno (PMDB-RJ).
31/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
01/04/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/04/2005 PAG 9779 COL 01.
01/04/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
12/05/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
13/05/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/05/2005
24/05/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/06/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela rejeição.
05/10/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
06/10/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
10/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 11/10/05, Letra A.
05/04/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI)
06/04/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2006)
20/04/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação.
08/11/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/11/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
20/11/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
20/11/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
05/12/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido OF 230/06, da CEC, comunicando que o PL 4934/05 recebeu pareceres divergentes nas comissões CSSF e CEC.
11/12/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ciente. Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL
n. 4.934/05, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.
12/12/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CEC o Ofício 1915/06 - SGM/P tranferindo ao Plenário a competência para apreciação deste. Cópia à CCJC.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 267 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
22/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4934/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/03/2005 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 4934/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4934/2005 Parecer do Relator 22/05/2006 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 4934/2005 Parecer de Comissão 08/11/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação.
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4934/2005 Parecer do Relator 09/06/2005 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela rejeição.
PAR 1 CSSF => PL 4934/2005 Parecer de Comissão 05/10/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela rejeição.