MSC 144/2005 => MSC 447/2002

Mensagem de Retirada de proposição

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 263/2005

Acessória de:

MSC 447/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

17/03/2005

Ementa

Solicita a retirada do texto do Acordo que modifica o Acordo de Seguridade Social de 1993 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em Arica, República do Chile, de 20 de março de 2002, enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 447, de 2002.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/03/2005

Submeta-se ao Plenário.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário.

21/03/2006

Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 144/2005, que "solicita a retirada do texto do Acordo que modifica o Acordo de Seguridade Social de 1993 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em Arica, República do Chile, de 20 de março de 2002, enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 447, de 2002."

29/03/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário.

07/03/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 276/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

14/03/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

21/03/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.