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MSC 144/2005 => MSC 447/2002
Mensagem de Retirada de proposição
Situação:
Arquivada
Origem: AV 263/2005
Acessória de:
MSC 447/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 17/03/2005
Ementa
Solicita a retirada do texto do Acordo que modifica o Acordo de Seguridade Social de 1993 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em Arica, República do Chile, de 20 de março de 2002, enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 447, de 2002.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/03/2005 Submeta-se ao Plenário.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário.
21/03/2006 Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 144/2005, que "solicita a retirada do texto do Acordo que modifica o Acordo de Seguridade Social de 1993 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em Arica, República do Chile, de 20 de março de 2002, enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 447, de 2002."
29/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário.
07/03/2006 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 276/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
14/03/2006 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
21/03/2006 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
29/03/2005 Submeta-se ao Plenário.