SBT 1 CCJC => PL 2706/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 2706/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bosco Costa - PSDB/SE

17/03/2005

Ementa

Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do "Selo de Qualidade Nacional de Turismo".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Bosco Costa

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Bosco Costa