SBT 1 CCJC => PL 2706/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 2706/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bosco Costa - PSDB/SE

17/03/2005

Ementa

Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do "Selo de Qualidade Nacional de Turismo".

Indexação

Criação, selo, padrão de qualidade, turismo, qualificação, serviços turísticos, classificação, cadastramento, entidade, prestação de serviço, opção, empresa de turismo, participação, programa, prerrogativa, incentivo financeiro, Politica Nacional de Turismo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Bosco Costa

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Bosco Costa