REQ 21/2001 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Pizzatto - PFL/PR

25/04/2001

Ementa

Requer a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias envie requerimento de informação ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ibama, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, à Prefeitura Municipa de Paulínia-SP e ao Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando cópia de toda documentação relativa à contaminação do solo e do lençol freático por produtos químicos na região de Paulínia-SP, causada pela extinta unidade de produção de fertilizantes e pesticidas da Shell do Brasil S. A.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Luciano Pizzatto)

23/05/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 13:

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Aprovado por Unanimidade