SBT 1 CVT => PL 3694/2000

Substitutivo

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3694/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Patriota - PSB/PE

25/04/2001

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CVT => PL 3694/2000 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

SBT 1 CCJC => SBT 1 CVT => PL 3694/2000

Substitutivo

07/11/2008

Hugo Leal

Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes - Acrescenta à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", os arts. 126-A, 240-A e 330-A.