REQ 10/2005 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iriny Lopes - PT/ES e outros

16/03/2005

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a designação de representantes das Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar e acompanhar 'in loco' procedimentos adotados em função das rebeliões ocorridas em unidades de atendimento a adolescentes infratores, no Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado na CDHM.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Iriny Lopes e outros

16/03/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

19/04/2005

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações

•

Apresentação do Requerimento, REQ 47/2005 CPIARMAS, pelo Dep. Moroni Torgan

20/04/2005

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações

•

Aprovado requerimento do Sr. Moroni Torgan que solicita que seja convidado, o Senhor Coronel de Infantaria Diógenes Dantas Filho, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

31/03/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivado na CDHM.