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REQ 89/2005 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernando Gabeira - PV/RJ |
16/03/2005 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutirmos sobre a terra do meio e pavimentação da BR-163 sendo convidados representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Novo Progresso/PA, assim como, do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Renováveis, ISA - Instituto Sócio-ambiental, IMAZON, Greenpeace, WWF, Comitê de sojicultores para BR 163 e associação dos madeireiros. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado, com adendo do Dep. João Alfredo de que seja convidado, como expositor, o Presidente do INCRA. Os Deps. João Alfredo, Sarney Filho e Babá subscreveram o Requerimento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/03/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira |
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06/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado, com adendo do Dep. João Alfredo de que seja convidado, como expositor, o Presidente do INCRA. Os Deps. João Alfredo, Sarney Filho e Babá subscreveram o Requerimento. |
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20/09/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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20/09/2005 - Realizado o evento, com a partcipação dos seguintes expositores:
· Gilney Amorim Viana, Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente;
· Luiz Felippe Kunz Junior, Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
· Adécio Piran, Presidente da Câmara de Vereadores de Novo Progresso (PA);
· Ana Tatiana Capeletti, Assessora da Prefeitura Municipal de Novo Progresso (PA), representando o Prefeito Toni Fábio;
· Paulo Barreto, Secretário-Executivo do Imazon; Nilo D'avila, Gerente de Projetos do Greenpeace;
· Adriana Ramos, Coordenadora do Programa de Políticas e Direitos Socioambientais do ISA - Instituto Socioambiental; e
· Cláudio Maretti, Coordenador de Áreas Protegidas do WWF - World Wildlife Found. |
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