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RIC 2580/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional 16/03/2005
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações a respeito da desnutrição em terras indígenas.
Explicação da Ementa
Ministro Patrus Ananias.
Indexação
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, origem, valor, aplicação de recursos, recursos financeiros, Programa Fome Zero Indígena, destinação, comunidade indígena, redução, desnutrição, criança, índio, terras indígenas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/04/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Deputado José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação.
17/03/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 497.
23/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
12/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
18/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Deputado José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 64.
18/04/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD 19/04/2005 PAG 12884 COL 02.
19/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
19/04/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/04/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 828/2005, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
25/04/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 26/04/2005 a 25/05/2005.
03/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:50 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
24/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  101 GM/ASPAR/MDS, de 24/05/2005, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
25/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1249/2005.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2580/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/04/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Deputado José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
RIC 2580/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2580/2005 Parecer do Relator 12/04/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.