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REQ 357/2005 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandro Matos - PTB/RJ 16/03/2005
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o andamento das obras de melhoria e ampliação da Rodovia BR – 116, a Via Dutra, no trecho entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, cedido à concessionária Nova Dutra.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/03/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Sandro Matos
16/03/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por unanimidade.
20/04/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Realização da Audiência Pública