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PEP 1 PEC22704 => PEC 227/2004
Parecer às Emendas de Plenário
Acessória de:
PEC 227/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Pimentel - PT/CE 15/03/2005
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela rejeição da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/03/2005 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela rejeição da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3.
15/03/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 227-A, de 2004, que "altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências" ( PEC Paralela - Alterando a Emenda Constitucional nº 41, de 2003 - Reforma da Previdência). (PEC22704)
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. José Pimentel
Tramitação
Data Andamento
15/03/2005 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela rejeição da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3.
15/03/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. José Pimentel