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RIC 2572/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celcita Pinheiro - PFL/MT 15/03/2005
Ementa
Solicita informações aos Senhores Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, nos termos que especifica.
Explicação da Ementa
Ministro Roberto Rodrigues e Ministro Antônio Palocci.
Indexação
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (MF), apoio, comercialização, produção agrícola, milho, arroz, destinação, recursos financeiros, custeio, financiamento, safra.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/04/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Deputado José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/03/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT).
16/03/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 487.
23/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
12/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
18/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Deputado José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 64.
18/04/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD 19/04/05 PAG 12881 COL 01.
19/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
19/04/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/04/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio dos Ofícios 1ªSec/RI/E nº 819/2005 e 820/2005, respectivamente, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues e ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho.
26/04/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas de 27/04/2005 a 26/05/2005.
03/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:50 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
24/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 182/MF, de 23/05/2005, do Ministério da Fazenda.
Encaminhamento de resposta do Ministério da Fazenda ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1206/2005.
30/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 262/GM-MAPA, de 25/05/05, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
31/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1261/2005.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2572/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/04/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Deputado José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
RIC 2572/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2572/2005 Parecer do Relator 12/04/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.