Imprimir

INC 4718/2005
Indicação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Eduardo Cadoca - PMDB/PE 15/03/2005
Ementa
Sugere ao Ministério das Cidades a aplicação dos procedimentos que discrimina, para a concessão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, na categoria "A".
Explicação da Ementa
Incluindo o teste prático nas vias de circulação em dias de trânsito normal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/03/2005 Publique-se. Encaminhe-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/03/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE).
18/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 462.
18/03/2005 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 464.
21/03/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 96.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/03/2005 PÁG 7902 COL 02..
22/03/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  618/2005, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu.
16/02/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 120-C.Civil, de 15/02/06, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Ofício nº 464/2006-DENATRAN/CGIE, de 23/01/06, do Ministério das Cidades.
22/02/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0377/2006.