Aprovado, com retirada pelo autor, dos nomes constantes no requerimento, ficando a indicação a cargo da Mesa da Comissão.
| REQ 81/2005 CTUR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Figueiredo - PDT/CE | 15/03/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de audiência pública para subsidiar a discussão do Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e ioga, seus instrutores, professores e academias. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2005 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) Aprovado, com retirada pelo autor, dos nomes constantes no requerimento, ficando a indicação a cargo da Mesa da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2005 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. André Figueiredo | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2005 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com retirada pelo autor, dos nomes constantes no requerimento, ficando a indicação a cargo da Mesa da Comissão. | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2005 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 29/03/2005. CONVIDADOS: Senhora Carla Ribeiro, Representante de Artes Marciais (Tetracampeã Mundial de Karatê); Senhora Dulce Aquino, Diretora do Fórum Nacional de Dança; Senhor Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física; e Senhor Marley Mendonça, Presidente da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais. | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 29/03/2005, com a presença da senhora Carla Ribeiro, Representante de Artes Marciais; da senhora Dulce Aquino, Diretora do Fórum Nacional de Dança; do senhor Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física; e do senhor Marley Mendonça, Presidente da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais. | ||||||||||||||||||||