REQ 19/2001 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Agnelo Queiroz - PCdoB/DF

24/04/2001

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação. Cultura e Desporto, para discutir o anteprojeto de lei de ciração do emprego público nas universidades federais brasileiras.

Explicação da Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública, em data a ser agendada, com as presenças do Ministro da Educação e representantes das entidades da comunidade universitária, a fim de debater o anteprojeto de lei que cria o emprego público nas universidades federais brasileiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Agnelo Queiroz)

23/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado por Unanimidade