Aprovado requerimento n. 136/2005 do Sr. Enio Tatico que requer a criação de Subcomissão Especial destinada a estudar e analisar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações.
| REQ 2/2005 CEBACIA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando de Fabinho - PFL/BA | 15/03/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidado, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão Especial de Bacias Hidrográficas do Semi-Árido, o Sr.Pedro Brito Nascimento Chefe de Gabinete do Ministro Ciro Gomes – do Ministério da Integração Nacional, para explicar a essa Comissão, a pressa do Governo Federal em iniciar a obra de Transposição do Rio São Francisco, sem a licença ambiental necessária. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado requerimento n. 136/2005 do Sr. Enio Tatico que requer a criação de Subcomissão Especial destinada a estudar e analisar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2005 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo de projetos e ações com vistas à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Audiência Pública pelo Dep. Fernando de Fabinho | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento, REQ 136/2005 CTASP, pelo Dep. Enio Tatico | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 136/2005 do Sr. Enio Tatico que requer a criação de Subcomissão Especial destinada a estudar e analisar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações. | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQUERIMENTO N.º 251, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando de Fabinho, que solicita o desarquivamento de proposição. | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-251/2007. | ||||||||||||||||||||