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TVR 505/2005
Permissão Rádio Frequência Modulada
Situação:
Transformada no PDC 1744/2005
Origem: MSC 129/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 11/03/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.920, de 17 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Rádio Magia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/03/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1744/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/03/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Permissão Rádio Frequência Modulada pelo Poder Executivo
14/03/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
22/03/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-129/2005. DCD 23 03 05 PÁG 8043 col 02.
23/03/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
05/04/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Adelor Vieira (PMDB-SC)
20/04/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Adelor Vieira
Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira (PMDB-SC), pela aprovação.
08/06/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
13/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1744/2005