Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
| VTS 1 CCJC => PL 4333/2004 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4333/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Celso Russomanno - PP/SP | 11/03/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/03/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/03/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Celso Russomanno | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||
| 25/04/2005 | Seção de Proposições Legislativas/CEDI (SPLET-CEDI) | |||||||||||||||
| • | Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado | |||||||||||||||