| REQ 86/2005 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luciano Zica - PT/SP | 10/03/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados, para ouvida em audiência pública, representantes do Ministério Público Federal, do Miniitério Público Estadual, da CETESB, da Empresa Geoclock, da Ciaquim, dos moradores dos munícipios atingidos, do Consórcio da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (BPCJ) e o Prefeito de Artur Nogueira, representando os prefeitos da região atingida. para debater a grave situação Aterro Mantovani, no Município de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo, e avançar para o saneamento dos danos por ela causados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Audiência Pública pelo Dep. Luciano Zica | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 07/04/2005 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: · Senhor Marcelo Capelini, Prefeito Municipal de Artur Nogueira (SP) · Senhor Lúcio Flávio Furtado de Lima, Gerente da Agência da Cetesb de Campinas II - Campinas (SP) · Senhor Steven Zwicker, Procurador da República em Campinas (SP) · Senhor Ernesto Niklaus Moeri, Presidente da CSD Geoclock - São Paulo (SP) · Senhora Luciana Ribeiro Guimarães, Promotora de Justiça da Comarca de Jaguariúna (SP) · Padre Nicolau João Bakker, representante da Ciaquim - Comissão Intermunicipal de Acompanhamento do Aterro Mantovani - Holambra (SP) |
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