Imprimir

PL 4894/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alceu Collares - PDT/RS 10/03/2005
Ementa
Denomina "Aeroporto Internacional Salgado Filho - Lupicínio Rodrigues" o aeroporto  internacional da cidade de Porto Alegre - RS.
Indexação
Denominação, Aeroporto Internacional Salgado Filho, Município, Porto Alegre (RS), Rio Grande do Sul, homenagem póstuma, cantor, compositor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/03/2005 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Alceu Collares (PDT-RS).
18/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
22/03/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/03/2005 PAG 8284 COL 02.
23/03/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
01/04/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/04/2005
11/04/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
25/05/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL), pela rejeição.
15/06/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Francisco Appio.
17/06/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo de vista encerrado.
11/10/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS)
16/02/2006 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
23/02/2006 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 24/02/2006)
15/03/2006 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 266 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
22/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4894/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/03/2005 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 4894/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4894/2005 Parecer do Relator 16/02/2006 Eliseu Padilha Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CVT => PL 4894/2005 Substitutivo 16/02/2006 Eliseu Padilha Denomina "Aeroporto Internacional de Porto Alegre / RS - Lupicínio Rodrigues" o aeroporto localizado na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.