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RIC 2562/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Durval Orlato - PT/SP 10/03/2005
Ementa
Solicita informações ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Humberto Costa, no sentido de esclarecer esta casa sobre implicações do uso de embriões humanos em pesquisas de células-tronco permitidas pela aprovação do Projeto de Lei de Biossegurança.
Explicação da Ementa
Ministro Humberto Costa.
Indexação
Ministério da Saúde, relação nominal, empresa pública, empresa particular, quantidade, estoque, embrião, ser humano, produto congelado, procedimento, aquisição, pesquisa, células-tronco, lei federal, biossegurança, regulamentação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
01/04/2005 Aprovação pelo Presidente, Deputado Severino Cavalcanti, "ad Referendum" da Mesa, do relatório do Deputado José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Durval Orlato (PT-SP).
11/03/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 467.
11/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
23/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
30/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
01/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Deputado Severino Cavalcanti, "ad Referendum" da Mesa, do relatório do Deputado José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 02/04/05 PAG 9838 COL 02.
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 62.
01/04/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
01/04/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
05/04/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  726/2005, ao Ministro da Saúde, Humberto Costa.
08/04/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 09/04/2005 a 09/05/2005.
03/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:50 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
02/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de pedido de reiteração conforme Ofício nº  DODF. 052/05, de 02/06/05, do autor da proposição.
07/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento do pedido de reiteração do Autor, conf. Ofício 1ªSec/RI/E 1394/2005.
06/07/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 601/GM, de 06/07/2005, do Ministério da Saúde.
07/07/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1766/2005.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2562/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/04/2005 Aprovação pelo Presidente, Deputado Severino Cavalcanti, "ad Referendum" da Mesa, do relatório do Deputado José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
RIC 2562/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2562/2005 Parecer do Relator 23/03/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.