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REQ 5/2005 CDHM
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Iriny Lopes - PT/ES 09/03/2005
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Caravana Nacional de Direitos Humanos pelo Sistema Público de Saúde. O objetivo da caravana é o de verificar o cumprimento dos preceitos constitucionais que definem o acesso aos serviços de saúde como um direito humano, bem como formular propostas para o seu aperfeiçoamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/03/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/03/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento pela Dep. Iriny Lopes
09/03/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado